Mosaico Central Fluminense
As Unidades de Conservação tem a finalidade, segundo o Art. 4 do SNUC, dentre outras, de garantir a representatividade ecológica de um determinado local, quer sejam recursos minerais, fauna, flora, preservando ali o patrimônio biológico existente, não mencionando ainda o caráter da sustentabilidade, assegurando não somente a manutenção dos ecossistemas, como dito acima, como também garantindo a subsistência de populações tradicionais da área.
Neste sentido, na procura da integração entre as unidades de conservação da Mata Atlântica Central Fluminense, projeta-se o Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense. Fazendo uma breve analogia, e remetendo a linguagem das artes, um mosaico pode ser entendido como uma representação feita com diferentes materiais e de diferentes tamanhos, formando um todo.
Transportando, então, para a área ambiental, o mesmo pode ser entendido como uma composição de diferentes unidades de conservação da Mata Atlântica Central Fluminense, compondo uma área total, de considerável importância no que tange a preservação ambiental desta mesma área, evidenciando a complementaridade dos componentes deste espaço.
O Artigo 26 do SNUC, neste cenário, ajuda-nos a compreender melhor o real sentido do mosaico enquanto instrumento que visa à estimulação de gestão integrada de áreas protegidas. Ele nos informa que: ‘’ Quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional ‘’.
Consequentemente, no intuito de fomentar esforços, aperfeiçoa o empenho dos recursos para o fortalecimento destas áreas, ampliando as finalidades de conservação para o território abrangido por elas.
O Mosaico Central Fluminense tem ainda, a função de realizar um diagnóstico geral das unidades de conservação envolvidas, e de regiões afetadas. Possui parcerias com diversos órgãos, a exemplo do ICMBio, INNATUS, e IBio.
Como dito no princípio deste texto, o Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense ,visa à gestão integrada ,e participativa das unidades de conservação presentes em sua área, desta forma, apresenta unidades de conservação em sua gestão de diferentes categorias:
''Mapa com as Unidades de Conservação do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense''
Fonte: Planejamento Estratégico do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense.
Contudo, mesmo sendo um projeto que visa à conservação e o desenvolvimento das unidades de conservação desta área, o Mosaico enfrenta desafios ao seu desenvolvimento. A exemplo disto pode-se citar a notória influência da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, onde a difusão urbana e industrial acompanha não somente a construção das grandes rodovias que ligam os municípios da região metropolitana a outras áreas do estado, mas também a procura de vantagens que na metrópole não se encontram, sendo presente nesta ultima o alto custo de vida, congestionamentos, e a violência. (Planejamento Estratégico MCF, p. 19).
Ainda no aspecto da Urbanização crescente, a falta de um planejamento urbano que privilegiasse a qualidade de vida dos habitantes, e a integridade dos ambientes, acarreta em infraestruturas com tamanha precariedade, que não suportam o desenvolvimento econômico e populacional da região. Não havendo, então, um eficiente saneamento básico, nota-se a perda da qualidade dos recursos hídricos da área, bem como o registro de casos de doenças relacionadas ao incorreto lançamento de efluentes no ambiente. (Planejamento Estratégico MCF, p. 25).
Alguns empreendimentos industriais influem na dinâmica do mosaico, desde indústrias químicas e de refinamento (COMPERJ e REDUC) a indústrias têxteis, e de processamento de legumes e vegetais em conservas na Região Serrana Fluminense, (Planejamento Estratégico MCF, p. 22) todas exercendo seus respectivos impactos a este espaço. O exemplo mais conhecido é o da própria REDUC, onde uma breve pesquisa contempla diversas ações negativas da mesma aos moradores das proximidades e aos ambientes que a cercam.
O Arco metropolitano do Rio de Janeiro, rodovia criada com a finalidade de desafogar as principais rodovias que convergem para o Município do Rio de Janeiro, e de dinamizar a produção do COMPERJ para o Porto de Itaguaí, pode também representar uma dificuldade a implantação das ações do Mosaico. Ao atravessar a área do mesmo, visando à direta ligação com o Município do Rio de Janeiro, contribui no aspecto da dispersão industrial as margens da Rodovia, bem como da articulação e movimentação de trabalhadores que a própria rodovia irá proporcionar. (Planejamento Estratégico MCF, p. 32).
Fato é que esta iniciativa só tem a beneficiar as unidades de conservação da Mata Atlântica Central Fluminense. A articulação com os órgãos governamentais é também uma importante estratégia que facilitaria a implantação efetiva do Mosaico, bem como de estratégias que visem não somente a fiscalização, como também a manutenção conforme as ações forem sendo feitas. Se o ser humano quer de fato viver em um ambiente saudável, mas principalmente equilibrado, deve mover esforços nesse sentido para que isto ocorra.
Referências Bibliográficas:
ICMBio. Conceito de Mosaico. Disponível em: http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/instrumentos-de-gestao/mosaicos. Acesso em: 02 de Dezembro de 2018.
ICMBio. Planejamento Estratégico do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/mosaicos/planejamento-central-fluminense.pdf .Acesso em: 25 de Julho de 2014.
